Tarifas de 2026 do Imposto sobre Estadias Turísticas Sustentáveis das Baleares (ecotaxa): valores por categoria de alojamento, isenção para menores, redução de 50 % a partir da 9.ª noite, e como calcular o valor exato de cada estadia.
Em resumo
A ecotaxa — o Imposto sobre Estadias Turísticas das Ilhas Baleares — incide sobre as dormidas em Maiorca, Ibiza, Menorca e Formentera. Em 2026 varia entre 0,25 € e 4,00 € por pessoa e por noite, consoante a categoria e a época; um alojamento de férias (ETV) ou apartamento turístico paga 2,00 € na época alta (de 1 de maio a 31 de outubro) e 0,50 € na época baixa. O alojamento cobra-a e entrega-a à ATIB através do modelo 700.
Os hóspedes com menos de 16 anos estão isentos e, a partir da 9.ª noite consecutiva, aplica-se uma redução de 50 %. A obrigação está associada à atividade, não ao canal: também é cobrada nas reservas que chegam via Airbnb ou Booking.
O que é a ecotaxa e para que serve
O Imposto sobre Estadias Turísticas Sustentáveis das Baleares (Impost sobre Estades Turístiques, ITS — conhecido informalmente como ecotaxa) é um tributo regional que incide sobre as estadias em alojamentos turísticos de Maiorca, Ibiza, Menorca e Formentera. Em vigor na sua forma atual desde 2016 e reformulado pela Lei 2/2016, de 30 de março, destina a sua receita ao Fundo para o Turismo Sustentável: ambiente, património, formação de profissionais do setor e investigação.
Não é opcional nem está incluído no preço apresentado: é o hóspede quem suporta o imposto, cabendo ao alojamento cobrá-lo e entregá-lo à Agência Tributária das Baleares (ATIB).
Fontes oficiais
- Lei 2/2016, de 30 de março — BOIB— Texto consolidado do imposto sobre estadias turísticas sustentáveis no BOIB
- ATIB — Modelo 700 (autoliquidação da ecotaxa)— Sede eletrónica da Agência Tributária das Baleares
Tarifas de 2026 por tipo de alojamento
As tarifas aplicam-se por pessoa e por noite, de acordo com a categoria do estabelecimento. A tabela atual, em vigor em 2026:
- ✓Hotéis de 5 estrelas, grande luxo, cidades de férias, apart-hotéis de 5 estrelas e 4 estrelas superior: 4,00 €/pessoa/noite na época alta · 1,00 €/pessoa/noite na época baixa.
- ✓Hotéis de 4 estrelas, apart-hotéis de 4 estrelas, outros alojamentos urbanos de 4 estrelas: 3,00 €/pessoa/noite na alta · 0,75 €/pessoa/noite na baixa.
- ✓Hotéis e apart-hotéis de 1, 2 e 3 estrelas, hostais, pensões, casas de hóspedes: 2,00 €/pessoa/noite na alta · 0,50 €/pessoa/noite na baixa.
- ✓Alojamentos de férias (ETV), apartamentos turísticos, hotéis rurais, agroturismo, turismo de interior e todo o arrendamento de curta duração regulado: 2,00 €/pessoa/noite na alta · 0,50 €/pessoa/noite na baixa.
- ✓Albergues, refúgios, parques de campismo e acampamentos turísticos: 1,00 €/pessoa/noite na alta · 0,25 €/pessoa/noite na baixa.
- ✓Navios de cruzeiro (mais de 12 horas atracados num porto das Baleares): 2,00 €/pessoa/dia.
Época alta e época baixa: o que entra em cada uma
A distinção é relevante porque o valor quadruplica da época baixa para a alta. A época alta decorre normalmente de 1 de maio a 31 de outubro; a época baixa, de 1 de novembro a 30 de abril. As datas exatas são fixadas anualmente por despacho do conselheiro competente, pelo que é prudente verificá-las no BOIB todos os anos.
Na prática, uma estadia de uma semana em agosto num alojamento de férias para 4 adultos paga: 4 × 7 × 2,00 € = 56,00 €. A mesma estadia em fevereiro: 4 × 7 × 0,50 € = 14,00 €.
Isenções e reduções
- ✓Menores de 16 anos (incluindo os 15): isentos a 100 %.
- ✓A partir da 9.ª noite consecutiva no mesmo estabelecimento: redução de 50 % na 9.ª noite e seguintes.
- ✓Estadias subsidiadas por programas sociais da administração pública.
- ✓Estadias por motivo de força maior (catástrofes naturais declaradas, emergências de saúde pública).
- ✓Tripulantes de navios de passageiros durante escalas.
Como se declara e se entrega
O alojamento é o sujeito passivo substituto: cobra a ecotaxa ao hóspede e entrega-a à Agência Tributária das Baleares (ATIB). A autoliquidação é feita através do modelo 700, geralmente com periodicidade trimestral (abril, julho, outubro, janeiro), e mensal para os grandes estabelecimentos.
Não a cobrar ao hóspede não isenta o alojamento da obrigação de a entregar — como acontece com outras taxas turísticas espanholas, se não a repercutir na fatura, sai da sua margem.
O ponto menos falado: o arrendamento de férias também a paga, seja qual for o canal
Uma confusão frequente entre novos anfitriões: «reservo através do Airbnb, por isso não tenho de cobrar a ecotaxa». É falso. A obrigação segue a atividade (um alojamento de férias ETV registado), não o canal.
O Airbnb, o Booking e o Vrbo cobram ao hóspede o preço que o anfitrião define. É da sua responsabilidade incluir a ecotaxa no preço ou cobrá-la à parte, e entregá-la à ATIB. Se não o fizer — e a administração detetar a atividade, o que acontece porque as ETV estão registadas com um número visível em todos os anúncios —, expõe-se a uma sanção tributária pelo valor não entregue mais os juros de mora.
Como o BookCheckin o ajuda com a ecotaxa
A calculadora gratuita do BookCheckin calcula a ecotaxa aplicável a cada reserva com base na localização (as quatro ilhas têm o mesmo regime), na categoria do alojamento, no número de hóspedes, nos menores de 16 anos, nas noites e na época.
Aplica a redução de 50 % a partir da 9.ª noite e isenta os menores. A cobrança ao hóspede faz-se pelos seus próprios meios de pagamento e a autoliquidação trimestral no modelo 700 continua a ser sua: o BookCheckin não cobra a ecotaxa durante o check-in online.